O impacto do processo de envelhecimento da população brasileira na Previdência Social deve ser considerado mais detalhadamente, a partir da leitura dos números da expectativa de vida das faixas etárias que requerem benefícios previdenciários. Essa é a opinião do secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, após analisar estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na quinta-feira (27).
Pelas projeções do IBGE, a expectativa de vida dos brasileiros continuará crescendo nas próximas décadas. A vida média do brasileiro, por exemplo, chegará ao patamar de 81 anos, em 2050. Atualmente, a média de vida do brasileiro (expectativa de vida ao nascer) é de 72,3 anos.
Tanto esses dados como a projeção oficial da população brasileira serão utilizados pelo Ministério da Previdência Social nos cálculos de longo prazo, feitos para dar sustentabilidade ao sistema previdenciário brasileiro. O estudo do IBGE incorpora informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2002 a 2006. Os dados das PNADs são utilizados anualmente pelo Ministério para medir o impacto da cobertura previdenciária.
Schwarzer alerta, também, para a queda da taxa de natalidade, que atingirá o chamado “crescimento zero” em 2039. A seu ver, é outro dado relevante da pesquisa que merece atenção especial. “Essa taxa é que vai determinar quantas pessoas estarão em condições de contribuir para o sistema previdenciário nas próximas décadas”.
Políticas públicas – Schwarzer concorda com as conclusões do estudo, de que o processo de envelhecimento da população se deve basicamente às transformações que vêm ocorrendo na sociedade brasileira e na própria família. Mas vai além: “O sucesso das políticas públicas dos últimos anos e o desejo da maioria das pessoas de viver mais e com melhor qualidade de vida também é determinante para explicar essa tendência”. Segundo o secretário, a redução do número de filhos por mulher não pode ser analisada de forma negativa. “As mulheres cada vez mais participam do mercado de trabalho, além de desempenharem papel preponderante nas questões políticas, econômicas, culturais e sociais do nosso país. Isso, juntamente com o acesso delas aos métodos de planejamento familiar, obviamente tem reflexos no perfil reprodutivo”. Desafios – Outro ponto destacado por Helmut Schwarzer é que essa transição demográfica - além de outras transformações pelas quais passa a sociedade brasileira – apresenta alguns desafios para a sociedade brasileira. Um deles é o impacto sobre o sistema previdenciário, com o aumento de duração dos benefícios e a diminuição do número de futuros contribuintes. O que vai levar, evidentemente, à definição de novas regras de sustentabilidade para o sistema previdenciário no longo prazo.
Ao comentar a constatação do estudo de que o Brasil passa pela chamada “janela demográfica”, em que o número de pessoas com idades potencialmente ativas está em pleno processo de ascensão, Schwarzer afirma que o país não pode desperdiçar esse momento. “Precisamos aproveitar esse bônus demográfico e universalizar urgentemente a cobertura dos trabalhadores ativos e formalizar a sua contribuição ao sistema previdenciário”.
O estudo “Uma abordagem demográfica para estimar o padrão histórico e os níveis de sub numeração de pessoas nos censos demográficos e contagens da população” traz a projeção da população do Brasil, por sexo e idade, para o período de 1980-2050. Os dados divulgados pelo instituto fazem uma revisão de projeções do IBGE, sobre o mesmo tema, publicadas em 2004.
Envelhecimento - O levantamento do IBGE mostra que a população brasileira continua envelhecendo em ritmo acelerado e, em 2039, pára de crescer, quando atingirá o chamado “crescimento zero”. A partir desse ano, as taxas serão negativas.
Dados da pesquisa mostram que, enquanto no período 1950-1960 a taxa de crescimento da população do país era de 3,04% ao ano, em 2008 não ultrapassou 1,05%. E levantamento indica que, em 2050, a taxa de crescimento cairá para menos 0,291%, projetando para uma população de 215,3 milhões de habitantes.
O estudo também aponta que, se o ritmo de crescimento da população tivesse se mantido no mesmo nível observado na década de 1950 (aproximadamente 3% ao ano), a população brasileira em 2008 chegaria a 295 milhões de pessoas, e não aos atuais 189,6 milhões divulgados pelo IBGE. (AgPrev)
http://www.oabprev.com.br/Default.aspx?Noticia=188
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