O Brasil em 2050

 

06/03/2009 12:13:38

Delfim Netto

Uma das variáveis estruturais críticas para a formulação de políticas econômicas, capazes de acelerar o desenvolvimento econômico com o uso dos mecanismos do mercado e de políticas públicas que deem moralidade à dura competição que nele prevalece, é a estrutura demográfica. O número de habitantes, a taxa de crescimento, a distribuição etária e, por gênero, a distribuição geográfica, a urbanização e a dinâmica interna, que é controlada pela evolução das taxas de natalidade e de mortalidade. Sua projeção é sempre difícil e sujeita a erros gerados pela própria endogeneidade do processo.
Não é um problema trivial prever os efeitos finais de boas políticas. Por exemplo, a melhoria do nível de educação das mulheres tende a reduzir a taxa de mortalidade infantil pelo maior cuidado com sua higiene pessoal e com a da criança. Ao mesmo tempo, modifica o seu papel na divisão do trabalho no lar. Dá-lhes melhores condições de escolher a sua vida, o que estimula o uso de técnicas anticoncepcionais. Estas possibilitam o maior controle da taxa de fertilidade, o que tende a reduzir a taxa de natalidade.
Uma coisa parece clara: boas políticas públicas de assistência social, de saúde e de educação tendem a reduzir, simultaneamente, a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade. Isso torna incertos os efeitos sobre a taxa de crescimento da população, mas trabalha na direção de envelhecer a estrutura etária. Pesquisas demográficas da ONU mostram que a idade mediana da população nas nações mais desenvolvidas cresceu de 29 anos, em 1950, para 37 anos, em 2000, e está projetada em 46 anos em 2050.
O último trabalho do IBGE, Uma Abordagem Demográfica para Estimar o Padrão Histórico e os Níveis de Subnumeração de Pessoas nos Censos Demográficos e Contagem da População, incorpora uma projeção da população por sexo e idade até 2050, com as informações sobre a taxa de fecundidade dos dados da Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad) de 2002 a 2006.
O trabalho constrói uma trajetória provável da taxa de fecundidade até 2050 e chega à conclusão que, no limite, ela será de 1,5 filho por mulher. Esse número seria alcançado entre 2027 e 2028. Obviamente, em certo momento isso estagnará o crescimento da população. Ela passará, em seguida, a decrescer. Verificadas as hipóteses, a população brasileira passaria por um máximo próximo a 220 milhões de habitantes em torno de 2040.
O resultado não deixa de ser surpreendente e deve ser levado em conta na formulação de nossas políticas econômica e social, uma vez que o envelhecimento da população será rápido e dramático. A idade mediana da população saltará de 20 para 40 anos de 1980 a 2030 e deve atingir 46 anos em 2050, a mesma estimada pela ONU para o mundo desenvolvido. O gráfico dá uma ideia da evolução da população do Brasil entre 1872 (o primeiro censo imperial) e 2008, e mostra as projeções da população e a composição etária até 2050.
Grosseiramente, até 2050 (que em termos de país é amanhã), o número de crianças cairá 56% (21,9 milhões) e o número de idosos aumentará 294% (36,5 milhões). É preciso formular políticas públicas que aumentem a produtividade dos que podem eventualmente trabalhar, que crescerá apenas 8,7% (11,1 milhões). A maior lição desses números é mostrar a futilidade das vinculações constitucionais para proteger certos setores, como se as necessidades da sociedade fossem fixas e eternas.

Delfim Netto

Sextante

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