quinta-feira, março 29, 2007
Países com maior número de migrantes brasileiros
Geografia 3º Ano Professor Jéferson Pitol Righetto: Países com maior número de migrantes brasileiros
quarta-feira, março 28, 2007
segunda-feira, março 26, 2007
sábado, março 24, 2007
quinta-feira, março 22, 2007
Link's Turma 221 Auxiliadora Canoas e Textos para a pesquisa
Link´s para a pesquisa:
DIEESE
Desde 1955, o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos vem desempenhando o papel para o qual foi criado pelo Movimento Sindical : desenvolver atividades de pesquisa, assessoria, educação e comunicação nos temas relacionados ao mundo do trabalho e que se ajustam aos desafios que a realidade coloca para a organização dos trabalhadores brasileiros. Ao longo desse tempo, a instituição consolidou-se pela sua eficiência e credibilidade, tornando-se uma fonte de dados, informações e análises confiáveis para as entidades sindicais e para a sociedade. Trata-se de uma criação única do Movimento Sindical brasileiro: sua forma de organização, seu pluralismo e sua história não têm correspondência em nenhuma outra parte do mundo. É uma entidade civil sem fins lucrativos, mantida pela contribuição das entidades sindicais filiadas, onde estão representadas todas as correntes do Movimento Sindical brasileiro.
http://www.dieese.org.br/home.xml
IBGE
http://www.ibge.gov.br/home/
IBGETEEN
http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/frameset_open.html
IPEA
Como um disseminador de conhecimentos e informações sobre as políticas públicas, o trabalho do Ipea é servir ao país por meio de estudos e pesquisas , assessoria direta ao governo e publicação de seus trabalhos, além da realização de eventos técnicos.
http://www.ipea.gov.br/default.jsp
Esses dados servem de base procurem números mais atuais:
DIEESE
Desde 1955, o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos vem desempenhando o papel para o qual foi criado pelo Movimento Sindical : desenvolver atividades de pesquisa, assessoria, educação e comunicação nos temas relacionados ao mundo do trabalho e que se ajustam aos desafios que a realidade coloca para a organização dos trabalhadores brasileiros. Ao longo desse tempo, a instituição consolidou-se pela sua eficiência e credibilidade, tornando-se uma fonte de dados, informações e análises confiáveis para as entidades sindicais e para a sociedade. Trata-se de uma criação única do Movimento Sindical brasileiro: sua forma de organização, seu pluralismo e sua história não têm correspondência em nenhuma outra parte do mundo. É uma entidade civil sem fins lucrativos, mantida pela contribuição das entidades sindicais filiadas, onde estão representadas todas as correntes do Movimento Sindical brasileiro.
http://www.dieese.org.br/home.xml
IBGE
http://www.ibge.gov.br/home/
IBGETEEN
http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/frameset_open.html
IPEA
Como um disseminador de conhecimentos e informações sobre as políticas públicas, o trabalho do Ipea é servir ao país por meio de estudos e pesquisas , assessoria direta ao governo e publicação de seus trabalhos, além da realização de eventos técnicos.
http://www.ipea.gov.br/default.jsp
Esses dados servem de base procurem números mais atuais:
PEA - População Economicamente Ativa no Brasil
| Período | PEA - TOTAL ( A ) | PEA - Alocada no Comércio ( B ) | ( B / A ) | |
| 1 9 7 0 | 29.557.224 | 2.247.493 | 7,6 % | |
| 1 9 8 0 | 43.235.712 | 4.037.917 | 9,3 % | |
| 1 9 8 9 | 60.621.934 | 7.436.943 | 12,3 % | |
| 1 9 9 0 | 62.100.499 | 7.975.690 | 12,8 % | |
PEA - População Economicamente Ativa no Brasil - 1990
Pessoas de 10 anos de idade ou mais, ocupadas
| Ramos de Atividade | Nº de pessoas | % |
| Agrícola | 14.180.159 | 22,8 |
| Indústria de Transformação | 9.410.712 | 15,2 |
| Indústria de Construção | 3.823.154 | 6,2 |
| Outras Atividade Industriais | 860.453 | 1,4 |
| Comércio de Mercadorias | 7.975.670 | 12,8 |
| Prestação de Serviços | 11.136.869 | 17,9 |
| Serv. Aux. da Atividade Econômica | 2.023.389 | 3,3 |
| Área Social | 5.417.210 | 8,7 |
| Transporte e Comunicação | 2.439.920 | 3,9 |
| Administração Pública | 3.117.005 | 5,0 |
| Outras Atividades | 1.715.598 | 2,8 |
| T o t a l | 62.100.499 | 100 |
Fonte: Síntese da Economia Brasileira - CNC ( Gabriel Luiz Gabeira )
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(Fontes: IBGE, Seade e Dieese)
Conforto e posse de bens de consumo por domicílios
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(Fontes: IBGE-PNAD)
Distribuição de renda, pobreza e miséria
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(Fontes: IBGE, IPEA e ONU)
Trabalhadores formais – por faixa de renda em salários mínimos
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(Fontes: IBGE e CNI)
População ocupada que ganha até 1/2 salário mínimo
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(Fontes: IBGE)
IES - Índice de Exclusão Social
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(Fonte: Pochman, Márcio – org. Atlas da Exclusão Social. A exclusão no mundo. São Paulo, Cortez, 2004)
http://www.ciadaescola.com.br/zoom/materia.asp?materia=304&pagina=2
21 de dezembro de 2006 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira a Sinstese dos Indicadores Sociais. A pesquisa traz dados entre 1995 e 2005. Um dos pontos de maior destaque é relacionado à mortalidade infantil. Nesse período, a taxa caiu quase 32%. Segundo o IBGE, o aumento relativo do número de domicílios com saneamento básico adequado contribui para isso. O Rio Grande do Sul registrou a menor taxa de mortalidade infantil em 2005 (14,3‰) e Alagoas (53,7‰), a maior. Entre 1995 e 2005, a esperança de vida ao nascer cresceu 3,4 anos, chegando aos 71,9 anos de idade. As mulheres (de 72,3 para 75,8 anos) ficaram em situação bem mais favorável que os homens (de 64,8 para 68,1 anos). No período, a taxa bruta de mortalidade caiu de 6,6‰ para 6,3‰. Essa queda, aliada à redução da fecundidade, concorreu para um aumento absoluto e relativo da população idosa. Trabalho Infantil Em dez anos, o trabalho infantil caiu, mas em 2005, ainda havia 5,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Cerca de 54% delas tinham idade inferior a 16 anos. Para o grupo etário de 10 a 17 anos, a redução foi de 31,5% em 1995 para 23% em 2005. O trabalho infantil nas faixas etárias impróprias (5 a 15 anos) ocorre principalmente em atividades agrícolas, enquanto no grupo de 16 a 17 anos, o trabalho é predominantemente em atividades não-agrícolas. O trabalho agrícola está concentrado no Nordeste (55,2%) e predominantemente entre os meninos (74,2%), mas as meninas aumentaram a participação nessa atividade em 1,3 ponto percentual de 1995 para 2005. Em 2005, 76% das crianças de 10 a 17 anos ocupadas haviam começado a trabalhar com menos de 15 anos de idade. No Piauí, esse percentual chegava a 94,2%. 61,1% dos domicílios tinham serviços públicos de saneamento completo A Síntese de Indicadores Sociais investigou os domicílios com serviços públicos de saneamento completo, ou seja, aqueles que têm acesso ao abastecimento de água com canalização interna, estão ligados à rede geral de esgotamento sanitário e/ ou rede pluvial e são atendidos por coleta de lixo diretamente no domicílio. Em 2005, 61,1% dos domicílios brasileiros estavam enquadrados nesse critério. Para as grandes regiões, podem-se observar diferenças significativas. Na Norte, 8,8% dos domicílios tinham acesso a serviços de saneamento completo, no Nordeste, 34,5%. O Sudeste apresentou o melhor resultado do país (83,4%); seguido da região Sul (80,7%) e do Centro-Oeste (36%). Em 2005, em relação ao ano anterior, a região metropolitana de Curitiba apresentou um elevado crescimento do número de domicílios com saneamento completo, de 12,9 pontos percentuais, passando de 74,9%, em 2004, para 87,8%, em 2005. Moradores solitários A Síntese também revelou que, no Brasil, em 2005, havia quase seis milhões de pessoas morando sozinhas e que, de 2004 para 2005, a proporção de mães adolescentes passou de 6,8% para 7,1%. Em 2005, a região metropolitana de São Paulo concentrava 10,5% da população. Mais de 65 % da população idosa chefiava os domicílios em que viviam, e havia 5,6 milhões de idosos trabalhando, em todo o país. Entre 1995 e 2005, a taxa de desocupação subiu 3,2 pontos percentuais e o emprego com carteira aumentou 3,2 pontos percentuais. Já a defasagem escolar ainda atinge 36,4% dos alunos da 8ª série. Enquanto isso, as desigualdades de negros e pardos em relação a brancos persistem em todos indicadores sociais. A seguir, as principais informações da pesquisa. Região metropolitana de São Paulo concentra 10,5% da população do País No ano passado, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste concentravam 64,3% da população brasileira, o que representa 118,6 milhões de habitantes. No Sudeste havia 78,6 milhões de pessoas. Só na região metropolitana de São Paulo havia 19,4 milhões, ou 10,5% da população do País. Em 2050, o Brasil terá 259,8 milhões de habitantes, um crescimento de 40,9%, ou mais 75,3 milhões de pessoas. A razão de sexo vem declinando: em 2005, era de 95 homens para cada 100 mulheres. Todas as regiões metropolitanas têm razões de sexo abaixo dessa média. Houve também um considerável aumento da população de 70 anos ou mais de idade, estimada em 8,1 milhões (4,4% da população). Em 2050, esse grupo etário somará 34,3 milhões de idosos, ou 13,2% da população. Desigualdade racial As desigualdades entre brancos de um lado e negros e pardos de outro se mantiveram durante esses últimos dez anos, apesar de melhorias. Em 2005 porém, pela primeira vez nas duas décadas nas quais há esse tipo de levantamento, os brancos não alcançam 50% da população brasileira. Essa queda é simultânea ao acréscimo das populações negra, que foi de 4,9% para 6,3%, e parda, de 40% para 43,2%, confirmando a tendência de revalorização de identidade de grupos raciais historicamente discriminados. Em relação a taxa de analfabetismo houve queda para todos, inclusive um pouco maior para negros (42%) do que para pardos (32,8%) e brancos (35,7%). Para estudantes de 18 a 24 anos, em 2005, enquanto mais da metade dos brancos cursava o ensino superior, o que representava cerca de 51%, praticamente a mesma proporção de negros e pardos, quase 50%, ainda estava no ensino médio e apenas 19% estavam na universidade. Em 2005 também, enquanto os brancos representavam 26,5% dos 10% mais pobres e 88% do 1% mais rico, os negros e pardos eram quase 74% entre os mais pobres e pouco mais de 11% dos mais ricos. Assim, enquanto nos 10% mais pobres aparecem quase 15% da população negra ou parda e pouco mais de 5% dos brancos, nos 10% mais ricos esses valores se invertem. Ocupação feminina continua a crescer Em 2005, a população economicamente ativa (PEA) somava 96 milhões de pessoas. Destas, 56,4% eram homens e 43,6%, mulheres. Nos últimos dez anos a distribuição da PEA por sexo sofreu uma acentuada mudança, com a redução da participação masculina e aumento da feminina em 3,2 pontos percentuais. No mesmo período, a participação no mercado de trabalho de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos caiu de 20,4% para 11,5,0% e, na faixa etária de 15 a 17 anos, de 50,9% para 41,3%. Já a freqüência escolar das crianças e adolescentes nessas faixas etárias passou de 89,8% para 97% e de 66,6% para 82%. Em 1995, a falta de emprego atingia principalmente a população que tinha entre 5 e 8 anos de estudo. Já em 2005, era a população com o ensino médio que encontrava mais dificuldade para encontrar trabalho. Nos últimos 10 anos a escolaridade da força de trabalho aumentou, mas essa mudança no perfil da desocupação revela também que o próprio mercado de trabalho está mais exigente. Mulheres menos instruídas têm mais filhos As mulheres com até 3 anos de estudo chegam a ter, em média, mais que o dobro do número de filhos das mulheres com 8 anos ou mais de estudo. Ao considerar a cor ou raça são observados, no segmento de mulheres brancas, níveis mais baixos de fecundidade que os de mulheres negras e pardas. Em 2005, as taxas de fecundidade das mulheres brancas no Sudeste (1,7 filho por mulher), Sul (1,9) e Centro-Oeste (1,9) já estavam abaixo do nível de reposição (2,0 filhos por mulher), enquanto a das mulheres negras e pardas da Região Norte foi estimada em 2,6 filhos por mulher. De acordo com os dados do Registro Civil 2005, 19,9% das crianças que nasceram naquele ano originaram-se de mães adolescentes. Esta proporção se mostrou mais elevada na Região Norte, com destaque para Tocantins, Pará e Acre. Com valores abaixo da média nacional estão o Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Nordestinos predominam entre os migrantes A distribuição da população por grandes regiões de residência atual, segundo o lugar de nascimento, em 2005, mantém as mesmas tendências do início da década de 1990, revelando uma certa estabilidade dos movimentos migratórios brasileiros. Nordeste e Sul, com 97,1% e 94,0%, respectivamente, são as duas regiões com as maiores proporções de população residente cujo local de nascimento são as próprias regiões. O grupo de maior peso entre os emigrantes brasileiros é o dos nordestinos, com 54,1%. O Sudeste continua a ser o maior pólo de atração dos nordestinos: 67,3% deles se dirigiram para esta região. O segundo maior grupo de emigrantes nasceu no Sudeste (20,2% do total de emigrantes), dirigindo-se em sua maioria para a região Centro-Oeste (35,1%). Dos 696.807 de estrangeiros, quase 71% tiveram como destino o Sudeste. Esta região também absorveu a maioria (50,2%) dos imigrantes, um total de 9.877.897 pessoas. Destas, 72,5% nasceram no Nordeste. Já entre os 1.621.152 imigrantes no Sul, 6,9% (ou 112.102) são estrangeiros, contingente superior ao dos que vieram do Centro-Oeste (5,9) e Norte (3,5%). Entre os estudantes de 18 a 24 anos, 14,4% ainda cursavam o ensino fundamental Entre os estudantes de 18 a 24 anos, o problema da defasagem escolar continua. Em 2005, 14,4% ainda estavam cursando o ensino fundamental e 37,3% o ensino médio. Apenas 35,9% estava dos alunos estavam cursando o ensino superior. Esse indicador, porém, melhorou desde 1995. Quase 90% dos estudantes do nível fundamental freqüentavam escolas públicas, sem diferenciações regionais significativas. No ensino médio, cai um pouco a freqüência nos estabelecimentos públicos chegando, em média, a 85,6% dos estudantes. No caso do ensino superior, a situação se inverte: a maioria (75,3%) freqüenta escolas particulares. Só no DF a escolaridade dos alunos de 15 anos ou mais superava o fundamental No Brasil, a população de 15 anos ou mais de idade tinha, em média, 7 anos de estudo em 2005. A menor média foi encontrada em Alagoas (4,8). Somente no Distrito Federal a escolaridade média era superior ao ensino fundamental (9 anos). As crianças de 10 anos ou mais possuíam apenas 2,6 anos de estudo, em média, ou uma defasagem de mais de um ano. Cai a diferença de rendimento entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres Em 1995, entre os ocupados, o rendimento dos 10% mais ricos era 21,2 vezes maior que o rendimento dos 40% mais pobres. Já em 2005, essa relação passou para 15,8. A Região em que a desigualdade no mercado de trabalho mais se reduziu no período foi o Sul, e entre os Estados a maior redução ocorreu em Alagoas (8,8 pontos), enquanto que o Piauí teve um aumento de 8,5 pontos na relação de desigualdade entre os rendimentos médios dos 10% mais ricos e 40% mais pobres a população ocupada. Defasagem escolar ainda atinge 36,4% dos alunos da 8ª série O Brasil, em 2005, contava com cerca de 14,9 milhões de pessoas de 15 anos ou mais analfabetas segundo os dados da PNAD daquele ano correspondendo a 11% da população. Deste contingente, 37,7% eram pessoas de 60 anos ou mais, 18,9% de 50 a 59 anos, 16,8% de 40 a 49 anos e 13,9% de 30 a 39 anos. No contexto latino-americano, países como Argentina e Chile apresentam apenas taxas residuais de analfabetismo (em torno de 3%). De 1995 a 2005, as taxas caíram 5 pontos percentuais nas áreas urbanas (11,4% para 8,4%) e 7,7 p.p. nas áreas rurais (de 32,7% para 25,0%). Alagoas (29,3%) e Piauí (27,4%) apresentaram as taxas mais elevadas, de modo semelhante a 1995 quando, em tais estados, as taxas estavam em torno de 35%. Entre os estudantes de 18 a 24 anos, 14,4% ainda cursavam o ensino fundamental Entre os estudantes de 18 a 24 anos, persiste o problema da defasagem escolar. Em 2005, 14,4% ainda estavam cursando o ensino fundamental e 37,3% o ensino médio. Apenas 35,9% estavam cursando o ensino superior. Esse indicador, porém, melhorou desde 1995. Quase 90% dos estudantes do nível fundamental freqüentavam escolas públicas, sem diferenciações regionais significativas. No ensino médio, cai um pouco a freqüência nos estabelecimentos públicos chegando, em média, a 85,6% dos estudantes. No caso do ensino superior, a situação se inverte: a maioria (75,3%) freqüenta escolas particulares. No Nordeste a distribuição é mais equilibrada (40,1% na pública contra 59,9% na particular), mas a situação é bem diferente do Sudeste, onde predominam os estudantes de nível superior em escolas particulares (83,4% contra 16,6% na rede pública). Só no DF a escolaridade dos alunos de 15 anos ou mais superava o fundamental No Brasil, a população de 15 anos ou mais de idade tinha, em média, 7 anos de estudo em 2005. A menor média foi encontrada em Alagoas, 4,8. Somente no Distrito Federal a escolaridade média era superior ao ensino fundamental (9 anos). As crianças de 10 anos ou mais possuíam apenas 2,6 anos de estudo, em média, ou uma defasagem de mais de um ano. Já a escolaridade média da população de 25 anos ou mais de idade era de 6,5 anos de estudo. Mas para as pessoas incluídas entre os 20% com os maiores rendimentos, a média era de 10 anos de estudo, revelando que o rendimento familiar é fator preponderante no aumento da escolaridade da população. Região metropolitana de São Paulo concentra 10,5% da população Em 2005, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste concentravam 64,3% da população brasileira, ou cerca de 118,6 milhões de habitantes. No Sudeste havia 78,6 milhões de pessoas e, na região metropolitana de São Paulo havia 19,4 milhões, ou 10,5% da população do país. Tal valor absoluto superava qualquer outra das 26 unidades da federação. Em 2050, o Brasil terá 259,8 milhões de habitantes, um crescimento de 40,9%, ou mais 75,3 milhões de pessoas. Desde 1995, a mortalidade infantil reduziu-se em 32% A taxa de mortalidade infantil caiu quase 32% entre 1995 e 2005 (de 37,9‰ para 25,8‰). O aumento relativo do número de domicílios com saneamento básico adequado vem contribuindo para isso. O Rio Grande do Sul registrou a menor taxa de mortalidade infantil em 2005 (14,3‰) e Alagoas (53,7‰), a maior. Entre 1995 e 2005, a esperança de vida ao nascer cresceu 3,4 anos, chegando aos 71,9 anos de idade. As mulheres (de 72,3 para 75,8 anos) ficaram em situação bem mais favorável que os homens (de 64,8 para 68,1 anos). No período, a taxa bruta de mortalidade caiu de 6,6‰ para 6,3‰. Essa queda, aliada à redução da fecundidade, concorreu para um aumento absoluto e relativo da população idosa. Mulheres menos instruídas têm mais filhos As mulheres com até 3 anos de estudo chegam a ter, em média, mais que o dobro do número de filhos das mulheres com 8 anos ou mais de estudo. Ao considerar a cor ou raça, invariavelmente são observados, no segmento de mulheres brancas, níveis mais baixos de fecundidade que os de mulheres negras e pardas. Em 2005, as taxas de fecundidade das mulheres brancas no Sudeste (1,7 filho por mulher), Sul (1,9) e Centro-Oeste (1,9) já estavam abaixo do nível de reposição (2,0 filhos por mulher), enquanto a das mulheres negras e pardas da Região Norte foi estimada em 2,6 filhos por mulher. De acordo com os dados do Registro Civil 2005, 19,9% das crianças que nasceram naquele ano originaram-se de mães adolescentes, proporção esta que se mostrou mais elevada na Região Norte, com destaque para Tocantins, Pará e Acre. Com valores abaixo da média nacional estão o Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Entre 1995 e 2005, Piauí e Ceará tiveram os maiores crescimentos relativos da proporção de nascidos vivos de mães adolescentes: 54,1% e 39,7%, respectivamente. Nordestinos ainda predominam entre os migrantes A distribuição da população por grandes regiões de residência atual, segundo o lugar de nascimento, em 2005, mantém as mesmas tendências do início da década de 1990 revelando uma certa estabilidade dos movimentos migratórios brasileiros. Nordeste e Sul, com 97,1% e 94,0%, respectivamente, são as duas regiões com as maiores proporções de população residente cujo local de nascimento são as próprias regiões. O grupo de maior peso entre os emigrantes brasileiros é o dos nordestinos, com 54,1%. O Sudeste continua a ser o maior pólo de atração dos nordestinos: 67,3% deles se dirigiram para esta região. O segundo maior grupo de emigrantes nasceu no Sudeste (20,2% do total de emigrantes), dirigindo-se em sua maioria para a região Centro-Oeste (35,1%). Dos 696.807 de estrangeiros, quase 71% tiveram como destino o Sudeste. O Sudeste absorveu a maioria (50,2%) dos imigrantes, um total de 9.877.897 pessoas. Destas, 72,5% nasceram no Nordeste. Já entre os 1.621.152 imigrantes no Sul, 6,9% (ou 112.102) são estrangeiros, contingente superior ao dos que vieram do Centro-Oeste (5,9) e Norte (3,5%). Fonte: Ultimo Segundo
IBGE apresenta mudanças do país nos últimos 10 anos
quarta-feira, março 21, 2007
terça-feira, março 13, 2007
A bomba demográfica não vai explodir
A explosão malthusiana não aconteceu, o seu poder de detonação se esvaziou nas últimas três décadas.
Texto original de Donald G. Macneil JR./ The New York Times pulbicado no jornal O Estado de São Paulo 5 de setembro de 2004
Adaptação para aulas de Geografia - Prof. Silvio - EE Prof. Renê Rodrigues de Moraes - Guarujá/SP - 07/09/2004
Texto original de Donald G. Macneil JR./ The New York Times pulbicado no jornal O Estado de São Paulo 5 de setembro de 2004
Adaptação para aulas de Geografia - Prof. Silvio - EE Prof. Renê Rodrigues de Moraes - Guarujá/SP - 07/09/2004
A População Mundial
Desde 1968, quando a Divisão de População da ONU previu que a população mundial, que esta agora em 6,4 bilhões, chegaria no ano de 2050, com no mínimo de 12 bilhões, este órgão tem constantemente revisado suas estimativas para baixo. Agora a previsão é que em 2050 a população mundial chegue a 9 bilhões.
O que aconteceu ?
Milhões de bebes morreram, de diversas causas, como, aids, malária, diarréia, pneumonia e até sarampo. Muito milhões foram abortados, para evitar o nascimento, ou, como na China e Índia, evitar uma menina, pois com o uso da tecnologia da ultra-sonografia é possível saber o sexo da criança. Mas os verdadeiros milhões que estão faltando são os bebes que nunca foram concebidos, pois no ocidente rico as mães estão trabalhando ou na faculdade e decidiram que não haveria recursos financeiros para manter três filhos na faculdade.
Quase metade das pessoas do mundo vive nas cidades, e a criança não tem mais o mesmo significado da zona rural, quando uma criança significava mão de obra para o trabalho no campo. Além disso, medidas simples de saúde pública tais como represas para fornecer água limpa, vitaminas para as grávidas, lavagem de mão das parteiras, soro caseiro, vacinas e antibióticos ajudaram a dobrar a expectativa de vida no século XX, de 30 para 60 anos. Significando mais crianças, menos incentivo para gravides com mais freqüência.
No final da década de 70, a taxa de natalidade média mundial era de 5,4 filhos por mulher, chegando em 2000 em 2,9.
Taxa de Reposição
Em condições normais (sem guerras, doenças etc.) um país precisa de uma taxa de fecundidade de 2,1 filhos por mulher para manter sua população estável.
O exemplo mais conhecido de redução da população é a Itália, cujas mulheres antes eram símbolos de fecundidade em parte por causa das tradições camponesas do país e em parte por causa do catolicismo romano que não aceita o controle de natalidade. Em 2000, a taxa de fertilidade foi a mais baixa da Europa Ocidental - 1,2 nascimento por mulher. A expectativa é que até 2050 a população esteja 20% menor.
A rica, liberal e protestante Dinamarca também ficou abaixo do nível ideal para substituição da população, que em 1970 apresentava uma taxa de 2 filhos por mulher, chega em 2001, com apenas 1,7 filhos por mulher. Na Albânia, o país mais pobre da Europa, a taxa de fecundidade era de 5,1 filhos por mulher em 1970, chega em 1999, com 2,1.
Mesmo ao norte da África, região considerada a grande exceção da tendência ao encolhimento as taxas caíram. No Egito, por exemplo, onde a taxa foi 5,4 filhos por mulher em 1970, hoje não passa de 3,6. Na Tunísia e no Irã os números estão próximo de dois filhos.
China Reduz Taxa de Natalidade
As antigas idéias sobre a fertilidade asiática também são falsas , pois a China baixou a taxa de natalidade para o nível da França. A população do Japão esta diminuindo, a Coréia do Sul, um país essencialmente agrícola nos anos 50, com uma média de 6 filhos por mulher, após cinco décadas de industrialização, tem agora 1,7 filhos por mulher, uma taxa abaixo da taxa ideal para reposição da população, o que significa redução da população a médio prazo.
Algumas populações podem desaparecer?
Alarmados com essa tendência de redução da população, muitos países estão pagando para suas mulheres engravidarem. A Estônia paga um ano de licença maternidade. A Austrália propôs para o orçamento de 2004 uma ajuda de custo de US$ 2 mil por bebe nascido. No Japão as prefeituras começam a atacar o problema organizando excursões para solteiros.
Metade do crescimento da população mundial esta em seis países: Índia, Paquistão, Nigéria, Indonésia, Bangladesh e China (apesar da redução da taxa de natalidade).
A Multiplicação da Pobreza
A Multiplicação da Pobreza
Nos bolsões de miséria do Brasil, o número de filhos por mulher se iguala ao dos mais pobres países africanos
Fonte:Texto Original - Revista Veja - ed 1857 - 9 de junho de 2004 pág 83
Nos bolsões de miséria do Brasil, o número de filhos por mulher se iguala ao dos mais pobres países africanos
Para definir a taxa de fecundidade "ideal", que aponta para a estabilização do crescimento populacional de um país, demógrafos partiram de um pressuposto simples: o de que crianças são geradas por duas pessoas que, um dia, irão morrer e deverão, portanto, ser substituídas por outras duas. A chamada "taxa de reposição" é, por esse motivo, de 2,1 filhos por mulher. O Brasil já teve uma média quase três vezes superior a essa.
Hoje, as famílias têm, em média, 2,3 crianças – índice bem próximo do necessário para o equilíbrio populacional.
Mas este número esconde uma outra preocupante realidade na Demografia Brasileira :o fato de que persistem no mapa brasileiro regiões onde as mulheres têm um bebê por ano e chegam ao fim de sua vida fértil com mais de vinte filhos, reproduzindo um quadro semelhante ao exibido por países tão miseráveis quanto Somália e Uganda, na África. Mais grave que isso: diferentemente do que ocorria até pouco tempo atrás, esses bolsões de descontrole populacional não se situam apenas em rincões, mas nos grandes centros urbanos também – as favelas se tornaram ilhas de explosão demográfica dentro das metrópoles.
Um dado extraído do Censo do IBGE indica que, na última década, a população de favelas aumentou num ritmo quase três vezes superior à média brasileira. As maiores expansões ocorreram nas cidades de São Paulo, Belém e Rio de Janeiro.
No Rio de Janeiro, enquanto a população cresceu a uma taxa de 0,74% ao ano na década passada, o número de habitantes de favelas aumentou a um ritmo de 2,4%.
De acordo com os pesquisadores do IBGE, os fatores que podem ser apontados como responsáveis pelo crescimento populacional nesses bolsões, são;
(com peso de 35%) foi o aumento da fecundidade,
seguido pela imigração (com peso de 17%).
Há outros elementos que, isoladamente, tiveram influência menor, como o aumento da expectativa de vida e a chegada de pessoas empobrecidas da própria cidade. Uma projeção feita pela Fundação Getúlio Vargas indica que a população favelada brasileira irá mais do que dobrar nos próximos dez anos caso o ritmo de crescimento populacional nessas áreas permaneça estável, poderá chegar a 13,5 milhões de pessoas.
Os números comprovam, porém, que existe um vínculo estreito entre o crescimento populacional e o desenvolvimento de uma economia. As mais pobres regiões brasileiras são as que têm as mais altas taxas de fecundidade. Nas mais ricas, é o oposto. A cidade com o menor índice de fecundidade do Brasil, São Caetano do Sul (SP), é a que apresenta a segunda maior renda per capita do país. O mesmo ocorre no âmbito das famílias: em lares onde a renda per capita não supera um quarto de salário mínimo, há em média cinco filhos, segundo o IBGE. Quando essa renda ultrapassa cinco salários mínimos, predomina o filho único. O alto número de filhos seria a razão da pobreza ou sua conseqüência? As duas coisas, respondem especialistas. Com muitos filhos, uma família com renda já escassa fica com o orçamento ainda mais espremido. As crianças são forçadas a largar os estudos para trabalhar e, assim, diminuem suas chances de superar a condição de pobreza. Sabe-se também que mulheres que não tiveram acesso ao estudo têm até três vezes mais filhos do que as que cursaram a universidade. "As altas taxas de fecundidade funcionam como uma espécie de combustível que faz girar um ciclo perverso de miséria", observa o economista Marcelo Neri, da FGV
Fonte:Texto Original - Revista Veja - ed 1857 - 9 de junho de 2004 pág 83
A Desaceleração do Crescimento Populacional
A Desaceleração do Crescimento Populacional
O processo de urbanização foi um dos fatores que contribuíram para refrear o aumento populacional no Brasil
Fonte:Texto Original - Revista Veja - ed 1857 - 9 de junho de 2004 pág 83
O processo de urbanização foi um dos fatores que contribuíram para refrear o aumento populacional no Brasil
A Desaceleração
O processo de urbanização foi um dos fatores que contribuíram para refrear o aumento populacional no Brasil. Ao trocarem o campo pela cidade, as pessoas passaram a ter acesso a serviços públicos como saúde e educação. A universalização da previdência também influenciou na redução dos nascimentos, sobretudo porque fez arrefecer a crença, até hoje persistente em áreas rurais, de que a única fonte de renda na velhice viria do trabalho dos filhos – o benefício fez diminuir o temor dos brasileiros de chegar à velhice sem nenhum tostão. Um estudo feito na década de 70 chegou à curiosa conclusão de que as telenovelas foram outro fator a ajudar no encolhimento dos lares. "Como a maioria delas exibia famílias de dois filhos, o padrão acabou influenciando os casais", diz a demógrafa Elza Berquó, do Núcleo de Estudos da População da Unicamp, que participou da pesquisa na época.
Planejamento Familiar
A história das políticas de planejamento familiar é cheia de idas e vindas. Embora a distribuição de preservativos pelos hospitais públicos tenha começado nos anos 70, foi só a partir de 1996, por força de lei, que camisinhas e anticoncepcionais começaram a chegar sistematicamente às regiões mais pobres e distantes das grandes cidades. Agora, o governo federal está preparando um pacote de medidas, a ser anunciado ainda neste mês, que promete aumentar a opção de anticoncepcionais ofertados pelo Estado e dobrar o número de hospitais públicos que fazem esterilizações, hoje disponíveis em menos de 10% dos municípios brasileiros. A interferência governamental exige precisão cirúrgica para que não cause danos difíceis de reverter.
O Brasil já exibe uma queda consistente nas taxas de crescimento populacional. Uma ação generalizada poderia acelerar perigosamente essa tendência. Demógrafos afirmam que é muito mais fácil diminuir a taxa de fecundidade do que aumentá-la.
A Situação da Europa
Há anos a Europa assiste à diminuição de sua população. A situação é particularmente grave em países como Itália, Espanha, Alemanha e Suíça, todos com crescimento populacional próximo de zero. Diante da perspectiva de diminuir, esses países passaram a implantar programas de estímulo à natalidade, que incluem de abatimento no imposto de renda a licença remunerada de até um ano para os candidatos a pais. Na Itália, que junto com a Espanha tem a menor taxa de natalidade da Europa (1,2 filho por casal), o problema ganhou proporções tão dramáticas que a Igreja resolveu interferir: "Italianos, façam filhos", foi o slogan da campanha lançada há dois anos. Nem o incentivo da Igreja Católica nem as benesses oferecidas pelo governo estão dando resultados. Projeções indicam que tanto a Itália quanto a Suíça estão prestes a ter crescimento populacional negativo. Ou seja, encolherão de fato. Assim como a Alemanha, a Itália já afrouxou as exigências para a entrada de imigrantes dispostos a trabalhar – a única maneira de manter a economia funcionando nos níveis atuais.
A Situação no Brasil
No Brasil, embora o crescimento populacional continue caindo, as regiões pobres e, sobretudo, as favelas vêem agravar-se fenômenos que apontam na direção contrária, como o aumento da gravidez na adolescência, por exemplo. O último censo mostrou que mulheres de baixa renda estão tendo filhos cada vez mais cedo. Nos últimos dez anos, aumentou em 42% o número de mães pobres na faixa de 15 a 19 anos. "A ação do governo tem de ser precisa e baseada em estudos que ataquem problemas localizados como esse", diz o demógrafo Paulo Murad Saad, da Divisão de Populações da Organização das Nações Unidas. Ou seja, regiões com diferentes níveis de instrução e riqueza têm de ser alvo de políticas específicas.
Fonte:Texto Original - Revista Veja - ed 1857 - 9 de junho de 2004 pág 83
terça-feira, dezembro 12, 2006
A verdadeira dívida externa.
Guaicaipuro Cautémoc
Eu, Guaicaipuro Cautémoc, descendente dos que povoaram a américa há 40 mil anos, vim aqui encontrar os que nos encontraram há apenas 500 anos.
O irmão advogado europeu me explica que aqui toda dívida deve ser paga, ainda que para isso se tenha que vender seres humanos ou países inteiros.
Pois bem! Eu também tenho dívidas a cobrar. Consta no arquivo das Índias Ocidentais que entre os anos de 1503 e 1660, chegaram à Europa 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata vindos da minha terra!... Teria sido um saque? Não acredito. Seria pensar que os irmãos cristãos faltaram a seu sétimo mandamento.
Genocídio?... Não. Eu jamais pensaria que os europeus, como caim, matam e negam o sangue de seu irmão.
Espoliação?... Seria o mesmo que dizer que o capitalismo deslanchou graças à inundação da Europa pelos metais preciosos arrancados de minha terra!
Vamos considerar que esse ouro e essa prata foram o primeiro de muitos empréstimos amigáveis que fizemos à Europa. Achar que não foi isso seria presumir a existência de crimes de guerra, o que me daria o direito de exigir a devolução dos metais e a cobrar indenização por danos e perdas.
Prefiro crer que nós, índios, fizemos um empréstimo a vocês, europeus.
Ao comemorar o quinto centenário desse empréstimo, nos perguntamos se vocês usaram racional e responsavelmente os fundos que lhes adiantamos.
Lamentamos dizer que não.
Vocês dilapidaram esse dinheiro em armadas invencíveis, terceiros reichs e outras formas de extermínio mútuo. E acabaram ocupados pelas tropas da OTAN.
Vocês foram incapazes de acabar com o capital e deixar de depender das matérias primas e da energia barata que arrancam do terceiro mundo.
Esse quadro deplorável corrobora a afirmação de Milton Friedmann, segundo o qual uma economia não pode depender de subsídios.
Por isso, meus senhores da Europa, eu, Guaicaipuro Cautémoc, me sinto obrigado a cobrar o empréstimo que tão generosamente lhes concedemos há 500 anos. E os juros.
É para seu próprio bem.
Não, não vamos cobrar de vocês as taxas de 20 a 30 por cento de juros que vocês impõem ao terceiro mundo.
Queremos apenas a devolução dos metais preciosos, mais 10 por cento sobre 500 anos.
Lamento dizer, mas a dívida européia para conosco, índios, pesa mais que o planeta terra!... E vejam que calculamos isso em ouro e prata. Não consideramos o sangue derramado de nossos ancestrais!
Sei que vocês não têm esse dinheiro, porque não souberam gerar riquezas com nosso generoso empréstimo.
Nas há sempre uma saída: entreguem-nos a Europa inteira, como primeira prestação de sua dívida histórica.
Sobre o autor:
Fala do cacique Guaicaipuro Cautémoc numa reunião com chefes de estado da Comunidade Européia.
http://www.tvcultura.com.br/provocacoes/poesia.asp?poesiaid=192
sábado, novembro 11, 2006
quarta-feira, setembro 13, 2006
Dinheiro - Ford planeja cortar 30% do custo com funcionários, diz "WSJ" - 13/09/2006
Ford planeja cortar 30% do custo com funcionários, diz "WSJ" - 13/09/2006: "Ford planeja cortar 30% do custo com funcionários, diz 'WSJ'
da Folha Online
A fabricante norte-americana de automóveis Ford Motor planeja começar nesta quarta-feira uma revisão em seu plano de reestruturação, que deve resultar no corte de 30% em seus custos com salários e benefícios, além de demissões em seus quadros administrativos, segundo reportagem de hoje do diário americano 'The Wall Street Journal'."
da Folha Online
A fabricante norte-americana de automóveis Ford Motor planeja começar nesta quarta-feira uma revisão em seu plano de reestruturação, que deve resultar no corte de 30% em seus custos com salários e benefícios, além de demissões em seus quadros administrativos, segundo reportagem de hoje do diário americano 'The Wall Street Journal'."
segunda-feira, agosto 28, 2006
domingo, agosto 27, 2006
Mercosul: novo parceiro, velhos problemas
Por Carolina Cantarino
O Mercosul completou 15 anos em março e a novidade recente é a entrada da Venezuela no bloco. Um grupo ad hoc se reunirá na primeira quinzena de maio para tratar do processo de adesão dos venezuelanos ao Mercosul. As expectativas em torno do novo sócio– mais políticas do que econômicas – são grandes. Assim como o são em relação ao próprio futuro do Mercosul e de sua proposta de integração regional.
Hugo Chávez vem definindo o ingresso da Venezuela no bloco como uma estratégia política dos países sul-americanos para fazer frente aos Estados Unidos que, cada vez mais, diante do fracasso da Alca, estariam recorrendo a acordos bilaterais com países da região. “Os interesses venezuelanos no Mercosul são prioritariamente políticos. A Venezuela pôs-se a negociar sem sequer ter uma idéia precisa sobre o impacto de sua adesão à união aduaneira mercosulina. Porém, do ponto de vista comercial, a incorporação da Venezuela ao Mercosul não operará mudanças significativas de fluxos, em particular no que se refere ao Brasil, cuja balança segue francamente superavitária em suas relações com aquele país”, afirma Deisy Ventura, doutora em direito internacional e europeu pela Universidade de Paris 1.
Ex-consultora jurídica da secretaria do Mercosul, Ventura chama a atenção para o estatuto sui generis que a Venezuela já possui no bloco. “Por intermédio de um acordo-quadro com o Mercosul, assinado em dezembro de 2005, a Venezuela conquistou o direito de participar das reuniões dos órgãos decisórios do bloco, com direito a voz - o que, em se tratando de Chávez, o mínimo que se pode dizer é que não se trata de concessão ligeira - prerrogativa inédita para um Estado associado. Portanto, a Venezuela é mais do que um associado e menos do que um membro, tendo pago por isto um custo baixo: o de negociar sua adesão. Esse caráter peculiar não tem se mostrado construtivo a médio e longo prazo. Por isso, seria importante promover o quanto antes a adesão plena da Venezuela”, defende a jurista.
Para Miriam Gomes Saraiva, professora do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), existe o interesse comercial venezuelano em conseguir maiores mercados para os seus produtos, sobretudo o petróleo que, atualmente, é vendido em sua maioria para os Estados Unidos. Mas, ao abrir o seu mercado, principalmente para a concorrência com o Brasil, os venezuelanos correm o risco de prejudicar outros dos seus produtos internos. Ainda assim, o interesse político venezuelano no Mercosul seria maior. “Chávez tem um projeto de integração sul-americana que vem combinado com seu anti-norte-americanismo. A entrada para o bloco fortaleceria também o seu governo, que vem sendo acossado pelos Estados Unidos e também por outros governos da região”, lembra Saraiva.
Outra consequência, segundo a historiadora e cientista política, seria o equilíbrio interno que a Venezuela pode conferir ao bloco - “a presença de apenas dois países fortes e ao mesmo tempo tão desiguais, como Argentina e Brasil, é sempre difícil”. Por outro lado, a Venezuela poderia vir a dificultar a tradição democrática recente dos países do bloco. “Me preocupa que o estilo populista anti-norte-americano e autoritário de Chávez contagie, por exemplo, o governo argentino” adverte. A democracia que caracteriza os regimes políticos domésticos dos membros do Mercosul já se viu recentemente ameaçada por tentativas de golpe de Estado no Paraguai. O Brasil e a Argentina desempenharam um papel importante para evitá-los. Em julho de 1998, por meio do Protocolo de Ushuaia, foi incorporada uma cláusula democrática ao Tratado de Assunção – que criou o Mercosul em 1991. A claúsula condiciona os Estados-partes do bloco a possuírem regimes democráticos.
Fragilidade institucional
Marcada por crises e problemas postos pelas assimetrias – econômicas e jurídicas – existentes entre os seus países-membros e pela prevalência da relação entre Brasil e Argentina – deixando o Paraguai e Uruguai em segundo plano – a trajetória do Mercosul revela que os grandes desafios para a sua continuidade passam pelo aperfeiçoamento da sua estrutura institucional: o Mercosul precisa, para sua própria sobrevivência, adquirir um perfil supranacional que seja capaz de se sobrepôr aos interesses de cada Estado.
“A história do Mercosul é marcada pela ciclotimia, gerada na incapacidade de diferenciar a integração regional das demais expressões da política externa dos Estados. Nos momentos de euforia, os governos não souberam transformar seus discursos em ações, estratégias e políticas regionais efetivas”, avalia Deisy Ventura. Para ela, seriam dois os principais desafios atuais do Mercosul. “Do ponto de vista dos governos, é necessário compreender que a verdadeira integração econômica lança seus atores em um vasto canteiro de obras interno, em particular no campo das reformas estruturais, que exigem maiores esforços no plano nacional que no externo. O Mercosul precisa ser incluído seriamente na agenda política nacional, conquistando o apoio da classe política e envolvendo amplos setores do governo. Do ponto de vista da sociedade civil, é preciso lutar para que a idéia da integração regional, como garantia de paz e desenvolvimento para nosso continente, não seja desperdiçada pelas burocracias nacionais, cuja opacidade, aliada a uma escassa eficiência, têm hipotecado o futuro do Mercosul”.
Embora a integração tenha avançado do ponto de vista comercial e, curiosamente, militar, no que diz respeito à infra-estrutrutura, à dimensão institucional e à articulação de políticas conjuntas houve poucos avanços. As expectativas existentes nos meios político e acadêmico, segundo Miriam Saraiva, são das mais variadas. Setores acadêmicos mais favoráveis ao Mercosul esperam a formação de um Parlamento, que está em curso. “Acho, porém, que o principal agora é que o bloco consolide o que já foi conseguido para poder seguir adiante”.
O programa de integração Brasil-Argentina, de meados da década de 1980, antecedeu a criação do Mercosul e tinha como o objetivo uma integração mais orientada para o setor de infra-estrutura e de articulação de políticas tanto externas quanto econômicas. Quando o Tratado de Assunção foi assinado, em 1991, formando o Mercosul, os objetivos foram mudados e a integração orientou-se mais para o lado econômico. Essa transformação acabou comprometendo a integração política. “Foi um processo de integração pragmático. Avançava-se onde houvesse menos resistência. Essa falta de articulação em outras dimensões facilitou a manutenção das assimetrias e, como agravante, os governos nacionais nunca quiseram abrir mãos de algumas prerrogativas da soberania nacional”, lembra Saraiva.
Argentina e Brasil
A política externa tornou-se, assim, umas das áreas sensíveis para os países do Mercosul. Investimentos recentes tanto do governo brasileiro quanto do argentino indicam que, do ponto de vista das relações internacionais, o Mercosul ainda é posto em segundo plano, em nome do que seria a soberania nacional. O governo Lula tem fortalecido a corrente do Itamaraty que defende a construção de uma liderança brasileira na América do Sul. A diplomacia argentina, por sua vez, investe numa liderança alternativa ao Brasil, buscando conquistar espaço na Organização dos Estados Americanos (OEA), estreitar relações com o Chile – rival histórico – com a Venezuela e, ao mesmo tempo, manter boas relações com os Estados Unidos.
Uma das ações recentes e mais significativas do Brasil, no que diz respeito à política externa, foi a retomada da campanha pela inclusão do país como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e a participação brasileira nas Forças de Paz do Haiti. A última rompeu com um dos preceitos mais tradicionais da política externa brasileira, o da não-intervenção. “Este comportamento não vem sendo secundado pela Argentina nem gerou uma parceria entre Argentina e Brasil no campo da política externa. Não vem significando um esforço do Mercosul como bloco. É um movimento brasileiro. A Argentina, por seu turno, busca um espaço próprio de atuação frente aos temas sul-americanos que dificulte uma projeção brasileira autônoma. A busca, por parte da diplomacia argentina, de um espaço próprio frente à região vem ocupando lugar de destaque no arco das atuações externas do país”, avalia Miriam Saraiva em artigo recente publicado na revista Cena Internacional.
A eleição de Lula e de Kirchner parecia abrir espaço para a construção de uma parceria mais sólida no campo político entre os dois países. Havia a idéia de que a coexistência de governos de esquerda facilitaria essa aproximação, e não faltaram declarações – reproduzidas à exaustão, pela imprensa – dos dois lados, apontando nesse sentido. “Essa aliança mais permanente, porém, seria um elemento ainda a se construir e difícil por tratar-se de uma relação assimétrica onde as partes não têm claro o peso que cada uma delas pode ocupar”, lembra a autora. Em pouco tempo, a política externa brasileira entrou em choque com percepções mais nacionalistas no interior da Argentina, que a identificaram como imposição de uma liderança individual do Brasil à qual estão buscando fazer frente.
Economias desiguais
Nâo só no que diz respeito à integração política, as dificuldades na integração comercial do Mercosul, por conta das diferenças nos perfis do comércio exterior de seus países-membros, também têm sido recorrentes. O setor industrial argentino se vê prejudicado pelas volumosas importações de produtos manufaturados – com destaque para os eletrodomésticos – do Brasil (que contabilizaram, em 2005, 92% do total de produtos brasileiros exportados para a Argentina). No Brasil, por sua vez, produtores de arroz, cebola, trigo, vinho e alho, sentem-se prejudicados pela concorrência argentina.
Nesse contexto, a união aduaneira – prevista no Tratado de Assunção que criou o Mercosul em 1991 – ainda não funciona. Produtos que entram, por exemplo, por um porto brasileiro, voltam a ser taxados quando cruzam fronteiras dentro do Mercosul. A manutenção dessas barreiras naquilo que deveria ser um mercado comum tem sido uma das críticas da União Européia (UE) ao Mercosul nas negociações em torno da assinatura de um acordo de livre comércio entre os dois blocos.
“Esse acordo traz em seu bojo mais que uma área de livre comércio. Tem uma dimensão de cooperação e outra de diálogo político que é muito importante. Não se trata apenas de um acordo de mercado. Infelizmente, porém, é a parte comercial que está travando as negociações. O Mercocul faz reivindicações que a UE não acata – abrir o mercado para os produtos agrícolas – e os europeus fazem exigências também não atendidas – abrir o mercado de produtos de tecnologia de ponta e de setores de serviço, com destaque para as licitações públicas”, avalia Saraiva.
A possibilidade do acordo entre os dois blocos foi uma das pautas da recente Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Brasil, que liderou a oposição ao projeto da Alca proposto pelos Estados Unidos, se volta, agora, para a União Européia. “A diferença da Alca para a UE é que a Alca tem um caráter estritamente mercadológico, ou seja, não proporciona outros benefícios. Em termos de comércio, não difere muito das propostas da UE. Uma aliança com os Estados Unidos, para o governo atual, é menos interessantes politicamente do que com a UE”, acredita Miriam Saraiva.
Mas as relações de alguns Estados-partes do Mercosul com os Estados Unidos segue sem maiores sobressaltos, principalmente por parte daqueles que se sentem prejudicados pelo bilateralismo Argentina-Brasil existente no bloco: Paraguai e Uruguai. Existe, portanto, uma ameaça latente ao Mercosul posta também pela tendência recente da política externa estadunidense em assinar acordos bilaterais. Recentemente, o Paraguai ameaçou recorrer aos Estados Unidos, oferecendo território para a instalação de uma base militar americana em troca de um acordo comercial. Diante de um déficit de 355 milhões de dólares em sua balança comercial, o ministro da economia do Uruguai, Danilo Astori, tem defendido a idéia de que os “sócio-menores” do Mercosul possam assinar, sozinhos, acordos de livre comércio bilaterais, o que não é juridicamente permitido no bloco. “Resta a incógnita de saber qual será a reação do Brasil e da Argentina caso o Uruguai firme o acordo bilateral com os Estados Unidos”, lembra Deisy Ventura.
Hugo Chávez vem definindo o ingresso da Venezuela no bloco como uma estratégia política dos países sul-americanos para fazer frente aos Estados Unidos que, cada vez mais, diante do fracasso da Alca, estariam recorrendo a acordos bilaterais com países da região. “Os interesses venezuelanos no Mercosul são prioritariamente políticos. A Venezuela pôs-se a negociar sem sequer ter uma idéia precisa sobre o impacto de sua adesão à união aduaneira mercosulina. Porém, do ponto de vista comercial, a incorporação da Venezuela ao Mercosul não operará mudanças significativas de fluxos, em particular no que se refere ao Brasil, cuja balança segue francamente superavitária em suas relações com aquele país”, afirma Deisy Ventura, doutora em direito internacional e europeu pela Universidade de Paris 1.
Ex-consultora jurídica da secretaria do Mercosul, Ventura chama a atenção para o estatuto sui generis que a Venezuela já possui no bloco. “Por intermédio de um acordo-quadro com o Mercosul, assinado em dezembro de 2005, a Venezuela conquistou o direito de participar das reuniões dos órgãos decisórios do bloco, com direito a voz - o que, em se tratando de Chávez, o mínimo que se pode dizer é que não se trata de concessão ligeira - prerrogativa inédita para um Estado associado. Portanto, a Venezuela é mais do que um associado e menos do que um membro, tendo pago por isto um custo baixo: o de negociar sua adesão. Esse caráter peculiar não tem se mostrado construtivo a médio e longo prazo. Por isso, seria importante promover o quanto antes a adesão plena da Venezuela”, defende a jurista.
Para Miriam Gomes Saraiva, professora do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), existe o interesse comercial venezuelano em conseguir maiores mercados para os seus produtos, sobretudo o petróleo que, atualmente, é vendido em sua maioria para os Estados Unidos. Mas, ao abrir o seu mercado, principalmente para a concorrência com o Brasil, os venezuelanos correm o risco de prejudicar outros dos seus produtos internos. Ainda assim, o interesse político venezuelano no Mercosul seria maior. “Chávez tem um projeto de integração sul-americana que vem combinado com seu anti-norte-americanismo. A entrada para o bloco fortaleceria também o seu governo, que vem sendo acossado pelos Estados Unidos e também por outros governos da região”, lembra Saraiva.
Outra consequência, segundo a historiadora e cientista política, seria o equilíbrio interno que a Venezuela pode conferir ao bloco - “a presença de apenas dois países fortes e ao mesmo tempo tão desiguais, como Argentina e Brasil, é sempre difícil”. Por outro lado, a Venezuela poderia vir a dificultar a tradição democrática recente dos países do bloco. “Me preocupa que o estilo populista anti-norte-americano e autoritário de Chávez contagie, por exemplo, o governo argentino” adverte. A democracia que caracteriza os regimes políticos domésticos dos membros do Mercosul já se viu recentemente ameaçada por tentativas de golpe de Estado no Paraguai. O Brasil e a Argentina desempenharam um papel importante para evitá-los. Em julho de 1998, por meio do Protocolo de Ushuaia, foi incorporada uma cláusula democrática ao Tratado de Assunção – que criou o Mercosul em 1991. A claúsula condiciona os Estados-partes do bloco a possuírem regimes democráticos.
Fragilidade institucional
Marcada por crises e problemas postos pelas assimetrias – econômicas e jurídicas – existentes entre os seus países-membros e pela prevalência da relação entre Brasil e Argentina – deixando o Paraguai e Uruguai em segundo plano – a trajetória do Mercosul revela que os grandes desafios para a sua continuidade passam pelo aperfeiçoamento da sua estrutura institucional: o Mercosul precisa, para sua própria sobrevivência, adquirir um perfil supranacional que seja capaz de se sobrepôr aos interesses de cada Estado.
“A história do Mercosul é marcada pela ciclotimia, gerada na incapacidade de diferenciar a integração regional das demais expressões da política externa dos Estados. Nos momentos de euforia, os governos não souberam transformar seus discursos em ações, estratégias e políticas regionais efetivas”, avalia Deisy Ventura. Para ela, seriam dois os principais desafios atuais do Mercosul. “Do ponto de vista dos governos, é necessário compreender que a verdadeira integração econômica lança seus atores em um vasto canteiro de obras interno, em particular no campo das reformas estruturais, que exigem maiores esforços no plano nacional que no externo. O Mercosul precisa ser incluído seriamente na agenda política nacional, conquistando o apoio da classe política e envolvendo amplos setores do governo. Do ponto de vista da sociedade civil, é preciso lutar para que a idéia da integração regional, como garantia de paz e desenvolvimento para nosso continente, não seja desperdiçada pelas burocracias nacionais, cuja opacidade, aliada a uma escassa eficiência, têm hipotecado o futuro do Mercosul”.
Embora a integração tenha avançado do ponto de vista comercial e, curiosamente, militar, no que diz respeito à infra-estrutrutura, à dimensão institucional e à articulação de políticas conjuntas houve poucos avanços. As expectativas existentes nos meios político e acadêmico, segundo Miriam Saraiva, são das mais variadas. Setores acadêmicos mais favoráveis ao Mercosul esperam a formação de um Parlamento, que está em curso. “Acho, porém, que o principal agora é que o bloco consolide o que já foi conseguido para poder seguir adiante”.
O programa de integração Brasil-Argentina, de meados da década de 1980, antecedeu a criação do Mercosul e tinha como o objetivo uma integração mais orientada para o setor de infra-estrutura e de articulação de políticas tanto externas quanto econômicas. Quando o Tratado de Assunção foi assinado, em 1991, formando o Mercosul, os objetivos foram mudados e a integração orientou-se mais para o lado econômico. Essa transformação acabou comprometendo a integração política. “Foi um processo de integração pragmático. Avançava-se onde houvesse menos resistência. Essa falta de articulação em outras dimensões facilitou a manutenção das assimetrias e, como agravante, os governos nacionais nunca quiseram abrir mãos de algumas prerrogativas da soberania nacional”, lembra Saraiva.
Argentina e Brasil
A política externa tornou-se, assim, umas das áreas sensíveis para os países do Mercosul. Investimentos recentes tanto do governo brasileiro quanto do argentino indicam que, do ponto de vista das relações internacionais, o Mercosul ainda é posto em segundo plano, em nome do que seria a soberania nacional. O governo Lula tem fortalecido a corrente do Itamaraty que defende a construção de uma liderança brasileira na América do Sul. A diplomacia argentina, por sua vez, investe numa liderança alternativa ao Brasil, buscando conquistar espaço na Organização dos Estados Americanos (OEA), estreitar relações com o Chile – rival histórico – com a Venezuela e, ao mesmo tempo, manter boas relações com os Estados Unidos.
Uma das ações recentes e mais significativas do Brasil, no que diz respeito à política externa, foi a retomada da campanha pela inclusão do país como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e a participação brasileira nas Forças de Paz do Haiti. A última rompeu com um dos preceitos mais tradicionais da política externa brasileira, o da não-intervenção. “Este comportamento não vem sendo secundado pela Argentina nem gerou uma parceria entre Argentina e Brasil no campo da política externa. Não vem significando um esforço do Mercosul como bloco. É um movimento brasileiro. A Argentina, por seu turno, busca um espaço próprio de atuação frente aos temas sul-americanos que dificulte uma projeção brasileira autônoma. A busca, por parte da diplomacia argentina, de um espaço próprio frente à região vem ocupando lugar de destaque no arco das atuações externas do país”, avalia Miriam Saraiva em artigo recente publicado na revista Cena Internacional.
A eleição de Lula e de Kirchner parecia abrir espaço para a construção de uma parceria mais sólida no campo político entre os dois países. Havia a idéia de que a coexistência de governos de esquerda facilitaria essa aproximação, e não faltaram declarações – reproduzidas à exaustão, pela imprensa – dos dois lados, apontando nesse sentido. “Essa aliança mais permanente, porém, seria um elemento ainda a se construir e difícil por tratar-se de uma relação assimétrica onde as partes não têm claro o peso que cada uma delas pode ocupar”, lembra a autora. Em pouco tempo, a política externa brasileira entrou em choque com percepções mais nacionalistas no interior da Argentina, que a identificaram como imposição de uma liderança individual do Brasil à qual estão buscando fazer frente.
Economias desiguais
Nâo só no que diz respeito à integração política, as dificuldades na integração comercial do Mercosul, por conta das diferenças nos perfis do comércio exterior de seus países-membros, também têm sido recorrentes. O setor industrial argentino se vê prejudicado pelas volumosas importações de produtos manufaturados – com destaque para os eletrodomésticos – do Brasil (que contabilizaram, em 2005, 92% do total de produtos brasileiros exportados para a Argentina). No Brasil, por sua vez, produtores de arroz, cebola, trigo, vinho e alho, sentem-se prejudicados pela concorrência argentina.
Nesse contexto, a união aduaneira – prevista no Tratado de Assunção que criou o Mercosul em 1991 – ainda não funciona. Produtos que entram, por exemplo, por um porto brasileiro, voltam a ser taxados quando cruzam fronteiras dentro do Mercosul. A manutenção dessas barreiras naquilo que deveria ser um mercado comum tem sido uma das críticas da União Européia (UE) ao Mercosul nas negociações em torno da assinatura de um acordo de livre comércio entre os dois blocos.
“Esse acordo traz em seu bojo mais que uma área de livre comércio. Tem uma dimensão de cooperação e outra de diálogo político que é muito importante. Não se trata apenas de um acordo de mercado. Infelizmente, porém, é a parte comercial que está travando as negociações. O Mercocul faz reivindicações que a UE não acata – abrir o mercado para os produtos agrícolas – e os europeus fazem exigências também não atendidas – abrir o mercado de produtos de tecnologia de ponta e de setores de serviço, com destaque para as licitações públicas”, avalia Saraiva.
A possibilidade do acordo entre os dois blocos foi uma das pautas da recente Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Brasil, que liderou a oposição ao projeto da Alca proposto pelos Estados Unidos, se volta, agora, para a União Européia. “A diferença da Alca para a UE é que a Alca tem um caráter estritamente mercadológico, ou seja, não proporciona outros benefícios. Em termos de comércio, não difere muito das propostas da UE. Uma aliança com os Estados Unidos, para o governo atual, é menos interessantes politicamente do que com a UE”, acredita Miriam Saraiva.
Mas as relações de alguns Estados-partes do Mercosul com os Estados Unidos segue sem maiores sobressaltos, principalmente por parte daqueles que se sentem prejudicados pelo bilateralismo Argentina-Brasil existente no bloco: Paraguai e Uruguai. Existe, portanto, uma ameaça latente ao Mercosul posta também pela tendência recente da política externa estadunidense em assinar acordos bilaterais. Recentemente, o Paraguai ameaçou recorrer aos Estados Unidos, oferecendo território para a instalação de uma base militar americana em troca de um acordo comercial. Diante de um déficit de 355 milhões de dólares em sua balança comercial, o ministro da economia do Uruguai, Danilo Astori, tem defendido a idéia de que os “sócio-menores” do Mercosul possam assinar, sozinhos, acordos de livre comércio bilaterais, o que não é juridicamente permitido no bloco. “Resta a incógnita de saber qual será a reação do Brasil e da Argentina caso o Uruguai firme o acordo bilateral com os Estados Unidos”, lembra Deisy Ventura.
Europa devolve arroz transgênico dos EUA por risco à saúde humana
A União Européia se recusou a receber, na última quarta-feira, remessas de arroz transgênico originários dos Estados Unidos e que seriam importados para consumo na Europa. “A extensão da contaminação na rede de fornecimento americana ainda é desconhecida”, disse o porta-voz da União Européia, Philip Tod.
Segundo os países da União, é uma medida preventiva já que nem mesmo os Estados Unidos conseguiram provar que o arroz transgênico é seguro para consumo humano. Por isso, os Estados Unidos serão obrigados a certificar que, a partir desta quarta-feira, todas as remessas de arroz de grão longo estão livres da variedade ilegal GMO LL Rice 601.
Além disso, a comunidade européia tomou medidas urgentes para excluir do bloco os lotes contaminados de arroz, exigindo que as exportações vindas dos Estados Unidos recebam fiscalização e certificações especiais.
Ramsey Clark: ‘EUA e Israel devem pagar por seus crimes’
O ex-procurador-geral dos EUA, Ramsey Clark, lançará uma campanha internacional no dia 30 “para exigir a responsabilização dos Estados Unidos e de Israel pelos crimes de guerra no Líbano e Palestina”
O ex-ministro da Jus tiça do governo Johnson, Ramsey Clark, anunciou que a entidade que preside, o Centro de Ação Internacional (IAC, na sigla em inglês), lançará no dia 30 de agosto uma grande campanha, dentro dos EUA e internacionalmente, “para exigir a responsabilização dos Estados Unidos e de Israel pelos crimes de guerra no Líbano e Palestina”, o pagamento de indenizações pela destruição e perda de vidas causada, e o indiciamento de Bush e das autoridades israelenses. O ato será no Church Center das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Ramsey afirmou que “vimos no Líbano uma guerra de agressão, o crime internacional supremo”, assim como já ocorrera no Iraque. A propósito, foi o Tribunal de Nuremberg, que julgou os capos nazistas, que criou essa definição. O líder do IAC acrescentou que foi “um ataque contra a soberania do Líbano, violando o Primeiro Princípio da Carta das Nações Unidas”, e perpetrado com “uso de força excessiva”. Aviões israelenses “golpearam uma nação indefesa contra assaltos aéreos”, reiterou, “bombardearam indiscriminadamente”, fizeram “civis de alvo”, cometendo uma “punição coletiva, na qual todos no Líbano sofrem”. Ele advertiu que a repulsa a Israel e aos EUA “sobrepuja todas as demais emoções no Líbano e por todo o mundo árabe” e que mais indignação “se espalha por todos os continentes”.
MULHERES E CRIANÇAS
“A nova tragédia do Líbano trouxe a morte para milhares de civis, crianças, mulheres e homens. Centenas de milhares, aproximadamente um-quarto da população de quatro milhões, estão refugiados de seus lares, dentro e fora do seu país”, denunciou Ramsey. Também está destruída a infra-estrutura, que só poderá ser recons-truída “se e quando a paz chegar”, apontou.
Ramsey reiterou que os integrantes dos governos dos EUA e de Israel responsáveis por essas agressões “deverão ser mantidos à disposição para indiciamento” por seus crimes de guerra. A campanha vai exigir, ainda, que os governos agressores dos EUA e de Israel, paguem “indenizações por mais de mil mortos, muitos milhares de feridos e estimados US$ 10 bilhões pela destruição de instalações civis no Líbano em apenas um mês”. Como ficou notório, Bush, além de fornecer as bombas a Israel, deu “sinal verde” para a continuação do bombardeio, impediu que o Conselho de Segurança da ONU decretasse imediato cessar-fogo e planejou previamente a agressão junto com Israel.
DESTRUIÇÃO NA PALESTINA
Mas não apenas no Líbano. Os agressores também serão responsabilizados “por milhares de mortos e feridos na Palestina desde os Acordos de Oslo, sistemática destruição do governo da Palestina, seqüestro de metade do ministério e do presidente do parlamento palestino, assassinato de líderes e indiscriminada matança de civis, assim como a destruição dos escritórios do Presidente Arafat, do Ministério do Exterior e de instalações civis em Gaza e na Margem Ocidental”, complementou o jurista.
O suposto pretexto de Israel para agredir o Líbano, a captura de dois soldados – na verdade uma provocação montada por Tel Aviv-, também foi questionado por Ramsey. “Apenas uma pessoa com uma memória que não alcance mais de três semanas poderia acreditar que a captura de três soldados israelenses começou a atual violência”, referindo-se às sete invasões cometidas por Israel e às inúmeras incursões. “Não foi Israel que seqüestrou metade do ministério israelense e se engajou em execuções sumárias por toda a Palestina desde que as eleições deste ano deram a maioria ao Hamas no parlamento palestino? Não houve ataques à vontade contra o povo palestino por décadas?” – destacou.
FRACASSO DE BUSH
Ramsey também colocou em questão se a retirada forçada, por pressão dos EUA e de Israel, das tropas de paz da ONU do Líbano, depois do atentado que matou o primeiro-ministro Hariri não passou de “prelúdio de um plano de Israel para assaltar o Líbano e reocupar até o rio Litani”. Indo além, ele disse que é preciso indagar se “o feroz ataque ao Líbano e Palestina é o prelúdio para ações mais extensas contra a Síria e o Irã”. Bush tem deixado claro que quer uma “troca de regime no Irã e Síria” e tentou “jogar nos dois a responsabilidade” pela violência no Líbano e na Palestina, lembrou.
Ramsey, que integra a equipe de defesa do presidente Sadam, denunciou que o fracasso de Bush no Iraque o faz necessitar “de novas ameaças para desviar a atenção do povo dos EUA daquilo que sua política de Choque e Horror trouxe para o Iraque, para nós e para o mundo”. “A guerra no Líbano ajuda a desviar temporariamente a atenção e serve para estender o conflito para incluir a Síria e/ou Irã. Se isso não funcionar, sempre há Cuba, Coréia do Norte, Somália, Sudão, Venezuela e outros contra os quais agir”, advertiu.
Ele afirmou que “o futuro da Palestina continua sendo a questão central para a paz no Oriente Médio”, estando “mais ameaçado do que em qualquer outra vez desde os Acordos de Oslo”. “Todos na Palestina sofrem da violência desencadeada pelo renovado “Mapa da Estrada” para a guerra de Israel”, denunciou. “Isolado entre os chefes de governo do mundo inteiro, Bush vem dando sustentação a cada ato de Israel, cada ataque contra o Líbano e a Palestina”, afirmou o jurista.
Encerrando sua convocação, Ramsey alertou o povo americano de que, se for permitido que Bush “prossiga com sua política de dominação através da ameaça e da força fora da lei”, nós nos arriscamos a uma “ainda maior ampliação da violência internacional”. “Vamos perseverar até que a paz prevaleça”, convocou Ramsey, após conclamar cada americano a “dar o melhor que puder” para a campanha. “Espero vocês no Church Center no dia 30”.
ANTONIO PIMENTA
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